Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo (SP) recebeu, nesta sexta-feira (13), a visita da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O hospital está entre as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que receberá um incremento da remuneração dos serviços hospitalares em parceria com o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
A entidade filantrópica oferece, aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), variadas especialidades da área da saúde, além de programas de prevenção e conscientização, promovendo um atendimento de qualidade de acordo com princípios éticos e humanísticos.
A unidade atende diversas especialidades médicas como: Cardiologia, Clínica Médica 24 Horas, Clínico Geral, Infectologia, Ortopedia, Psiquiatria Infantil, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Radiologia (RX), Mamografia, Tomografia e Ultrassonografia.
Repasse financeiro a hospitais filantrópicos
No 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, que aconteceu em agosto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou o incremento da remuneração dos serviços hospitalares para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei 14.820/2024, e como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). No total, será destinado R$ 1 bilhão para a ampliação da coparticipação federal no custeio da atenção especializada.
Com o novo repasse, além do Mais Acesso a Especialistas, os hospitais filantrópicos passarão a desempenhar um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Assim, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.
Fortalecimento do SUS
As entidades filantrópicas desempenham papel fundamental no acesso à saúde da população brasileira e na oferta de serviços especializados no SUS, atuando no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde.
De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS.
Apenas no primeiro semestre de 2024, o segmento filantrópico realizou 195,6 milhões de procedimentos (ambulatoriais e hospitalares) no país, com um custo de R$ 9,8 bilhões. Ao longo de todo o ano de 2023, o segmento filantrópico ainda realizou 362,3 milhões de procedimentos, com um custo de R$ 18,1 bilhões. Neste ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas filantrópicas para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.
Reunião com sindicato
Ainda em agenda na cidade, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniram-se com os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Na pauta, ações para melhoria e fortalecimento da saúde na região alinhadas ao trabalho e novas tecnologias. De acordo com Nísia, os temas de ciência, tecnologia e saúde são pautas dos movimentos dos trabalhadores e que o desafio estar em avançar nas políticas públicas como tem acontecido com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde